segunda-feira, 22 de março de 2010

Roubo internacional de água doce no Brasil


Por Sandro Neiva

Enquanto o Rio de Janeiro e Espírito Santo esperneiam vorazes por um quinhão a mais na distribuição do dinheiro do tal “pré-sal”, a Amazônia sofre com uma nova modalidade de crime internacional. Depois de sofrer com o saque de minérios, madeiras nobres e plantas endêmicas, a região amazônica agora enfrenta o tráfico de água doce, batizado pela imprensa de HIDROPIRATARIA.

De acordo com recente publicação da revista jurídica Consulex 310, “Navios-tanque estão retirando sorrateiramente água do Rio Amazonas”. Diversas empresas estrangeiras já teriam até criado novas tecnologias para a captação da água. A Nordic Water Supply Co., da Noruega, teria inclusive, firmado um contrato de exportação de água com essa técnica para a Grécia, Oriente Médio, Madeira e Caribe.


Segundo a reportagem, o transporte internacional de água é realizado por meio dos grandes navios petroleiros que retornam com água amazônica a seus países de origem. A captação geralmente seria feita no ponto que o rio deságua no Oceano Atlântico. Estima-se que cada embarcação seja abastecida com 250 milhões de litros de água doce, para engarrafamento na Europa e Oriente Médio. Seria muito grande o interesse pela água doce brasileira, que teria custos de tratamento mais baratos do que as águas oceânicas, além da isenção no pagamento das altas taxas pelo uso das águas de superfície existentes, principalmente nos rios europeus.

Há ainda a suspeita de roubo de organismos vivos e ao que parece, o governo brasileiro tem negligenciado o caso e nada de concreto foi feito até agora. O fato é que os rios, os lagos e quaisquer correntes de água em terrenos de seus domínio (CF, art. 20, III) são considerados bens da União.

Outro dispositivo, a Lei nº 9.984, de 17 de julho de 2000, atribui à Agência Nacional de Águas (ANA), entre outros órgãos federais, a fiscalização e mecanismos de outorga dos recursos hídricos de domínio da União. 


Sem dúvida alguma, esta é uma questão de soberania nacional. Onde está o Ministério da Defesa? Onde está a fiscalização da Marinha? Onde estão as ONGs? Onde estão os artistas globais que ainda ontem entoavam coros gananciosos pelos Royalties do pré-sal?

3 comentários:

  1. Era só o que faltava, viu! Sabemos que a água é o bem mais precioso do mundo e que ela vale muito, mas começar a roubá-la é o cão dos infernos, mesmo. Eu achei que não estaria vivo para assistir a esse dia, viu. Coitado de Deus, meus irmão! Eu é que não queria sê-lo. Nem o pobre Deus está conseguindo com a ganância e a destruição causada pelos seres que se dizem humanos. E agora, Zuzé? Vai morrer de sede? Rsrs...

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  2. "Quando acabar o maluco sou eu..." Raul Seixas

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  3. Era só o que faltava, viu. Ladrão de água é de lascar! É o cão dos infernos, mesmo. Rsrs... Qual será o próximo tipo de ladrão? Coitado de Deus. Nem ele está conseguindo com a ganância dos seres que se dizem humanos...

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